A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está intensificando o combate às ligações telefônicas consideradas abusivas. Essas são as ligações de telemarketing que oferecem produtos e serviços de maneira invasiva.
A partir de 1º de junho, uma nova regra entrará em vigor, considerando uma chamada curta aquela com duração de até seis segundos, encerrada pelo emissor ou receptor. Atualmente, uma chamada curta é aquela com até três segundos, seguida pela caixa postal.
Novidades e Bloqueio
Essa mudança foi motivada pela agência reguladora ao constatar que as empresas de telesserviços estavam estendendo o tempo das chamadas para evitar a detecção. Além disso, foi observado um aumento no número de chamadas infrutíferas ou sem diálogo que acabam indo para a caixa postal dos cidadãos.
A partir de junho, a própria Anatel terá poder para bloquear a linha em casos de ligações abusivas. As empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia, com 85% das chamadas enquadradas nesse perfil, poderão ser bloqueadas por um período de 15 dias.
O portal "Qual Empresa Me Ligou", que permite identificar o CNPJ e a razão social da empresa que realizou a chamada, continuará operando normalmente.
Uso do Código 0303
A Anatel decidiu, por unanimidade, que a obrigatoriedade do uso do código 0303 para atividades de cobrança, doações e outras práticas de telemarketing será ampliada. Essa medida foi tomada para que os consumidores possam saber a origem das ligações.
Em 2019, a agência lançou a plataforma "Não Me Perturbe", que visa bloquear chamadas indesejadas. Desde então, 909 usuários foram bloqueados e 143 termos de compromisso de boas práticas foram assinados com empresas de telesserviços. As multas aplicadas em 24 processos administrativos totalizaram R$ 28,2 milhões.
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Em resumo, a Anatel está tomando medidas importantes para combater o telemarketing abusivo no Brasil. A partir de junho, chamadas de seis segundos ou menos serão consideradas curtas, e a agência terá autoridade para bloquear linhas em casos de abusos. Essas ações visam proteger o cidadão comum e garantir uma experiência de telefone mais segura e tranquila.
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